No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros
Jairo Jadson da Costa Gonçalves foi solto após a Justiça do Piauí conceder um habeas corpus para ele, na última sexta-feira (04).
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
O espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência fica situado na Avenida Roraima, 2563, bairro Aeroporto.
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
"Elda Mariel Aquino Fortes, 29 anos, é brutalmente assassinada em sua residência, deixando como principal suspeito seu ex-companheiro
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Esta foi a primeira assembleia sob a presidência da governadora Fátima Bezerra, a primeira mulher a assumir o Consórcio Nordeste
A polícia afirmou que os números mostram os resultados do intenso trabalho realizado em blitzen.
O Brasil está enviando reforços militares para a área, com 60 novos militares destacados para Pacaraima e Roraima, somando-se aos 70 já presentes
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
A atuação da Sedec também inclui eventos regionais preparatórios para o período da estiagem.
Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, São Paulo lidera em registros de feminicídio, com 122 casos. Em seguida, Minas Gerais, 90, e Paraná, 62.
A identificação visual diferenciada, que simboliza o combate à violência contra a mulher, garante um atendimento humanizado e segurança para as vítimas
Somente no primeiro semestre de 2023 foram registrados 164 atendimento às mulheres com medidas protetivas de urgência no estado
O crescimento da demanda da patrulha, que é a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, se deu a partir da visibilidade que as viaturas lilás tiveram
O Brasil bateu recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas. Foram 1,4 mil mortes motivadas pelo gênero
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
São 126 oficiais de justiça lotados no setor, além de nove servidores internos, totalizando 135 colaboradores na unidade
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
A ação será das 16h às 20h e faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem (08)
O dado mostra a crescente violência contra a mulher em todo o Estado: em 2020, foram protocoladas 4.242 solicitações